Um “Rant” Pessoal e Sem Muita Raiva de um Velho Hippie com
Atuação Técnico Ambientalista
INTRODUÇÃO
A energia elétrica deverá ter seu
fornecimento feito por empresas de capital público ou privado? E os grandes e
pequenos produtores de energia elétrica solar: como deverão ser controlados e
fiscalizados pelo Estado (em nível federal, estadual e local)? Como deverão ser
determinados os custos finais pagos pelos consumidores para energia elétrica
solar? Essas são algumas das perguntas que pretendo abordar neste blog.
1.
PRIMEIRA PERGUNTA: a energia elétrica
deverá ter seu fornecimento feito por empresas de capital público ou privado? Entendo
que a resposta é similar aos meus comentários no blog: Saneamento
Básico e Políticos: Público ou Privado, onde apresento um posicionamento
mais detalhado. Mas as respostas resumidas seguem assim:
Primeiro, eu
não me basearia em um argumento de tipo "nacionalista", ou seja, só
porque o controle é estatal ele é melhor, ou que o controle estatal é uma
necessidade. Segundo, eu
votaria a FAVOR de propostas que possam mostrar uma experiência real contínua com
resultados de baixo custo e eficientes, não só operacionalmente, mas também em
termos de retorno social. Eu acredito que o serviço oferecido pelo Estado ou
pela iniciativa privada, precisa ser muito bem supervisionado pelos próprios
usuários. Entretanto, a forma desta supervisão depende de implementação de um
eficiente sistema regulamentado pelo governo.
2.
SEGUNDA PERGUNTA: E os grandes e
pequenos produtores de energia eléctrica solar: como deverão ser controlados e
fiscalizados pelo Estado (em nível federal, estadual e local)? Em princípio, a
resposta poderia ser similar a primeira. Quem deveria efetivar a geração e
distribuição do fornecimento de energia elétrica solar é “quem possa mostrar
uma experiência real contínua com resultados de baixo custo e eficiente, não só
operacionalmente, mas também em termos de retorno social”. Mas, neste “produto”
contrário a água, existe complicações: (1) é que a geração e distribuição não
necessariamente precisa de ser a mesma entidade empresarial, (2) cada vez mais
a água é um bem ambiental limitado, o sol não é.
É interessante
deixar claro aqui uma diferença tecnológica recente na geração de energia
elétrica solar. É que existe uma possibilidade e facilidade de pequenas
geradoras (até a nível familiar) não somente gerar energia elétrica solar para
seu uso próprio, mas também de distribuir de volta uma parcela excedente a uma
empresa geradora de energia elétrica (de qualquer fonte: hídrica, óleo, gás ou
carvão). Vale anotar também que essa energia solar, que é bem mais “limpa” ambientalmente,
será “misturada”, para fins de distribuição, a outras fontes de energia elétrica,
porém podendo ser contabilizada e administrada separadamente.
3. TERCEIRA PERGUNTA: Como deverão ser
determinados os custos finais pagos pelas consumidoras para energia elétrica
solar? Aqui também, a resposta poderia ser similar à que eu propus em relação ao
preço da venda da água, que foi assim:
“.... ao subsidiar o custo da água para
os menos afortunados, também estaríamos subsidiando a população mais abastada.
Além disso, um custo menor que o valor real da água induz ao desperdício por
parte de todos os usuários”. .....
Desde quando
escrevi o blog sobre a questão de privatizar o fornecimento de água e
tratamento de esgoto, tenho estudado e refletido mais sobre os custos e preços
de venda, tanto da água, como também da energia elétrica, solar ou outra. Sem
querer entrar em demais detalhes, gostaria de apresentar dois itens ou
conceitos que considero importantes.
3.1.
SUBSÍDIOS E INCENTIVOS: Entendo que é importante explicitar bem as diferenças entre a criação de
um subsídio no preço da venda da água (com qualquer justificação) e a criação
de um incentivo para a geração de energia elétrica solar.
3.1.1.
Como dito acima, um
subsídio no custo final da água gerará um desperdício de um bem limitado. E isto
gerará um impacto ambiental negativo.
3.1.2.
Ao contrário, um
incentivo para gerar energia elétrica SOLAR, teria um impacto ambiental
positivo, com a substituição de energia elétrica de fontes mais “sujas” ou com
um impacto ambiental maior.
3.2.
“NUDGE”:
Essa é uma palavra em inglês (pequeno empurrão) que pode ser definida para fins
de administração pública como: “qualquer
aspecto da arquitetura de escolha que altera o comportamento das pessoas de
forma previsível sem proibir qualquer opção ou mudar significativamente seus
incentivos econômicos”. Ou ainda: “O cutucado pode ser visto como uma ferramenta de incentivo ou
capacitação. A ferramenta de incentivo conta com a criação de pagamentos
tangíveis positivos e negativos que induzem a conformidade ou incentivam a utilização,
com base na ideia de que os cidadãos são maximizadores de utilidades”. Ref.: ‘Nudge’
as an innovative policy instrument: a public administration perspective. Em
princípio o conceito é muito interessante, pois deverá ser fácil e econômico de
implantar e deverá gerar ações colaborativas. E inicialmente, fiquei todo a
favor de governos o utilizar. Porém, a referência citada explica que é um
conceito controverso do ponto de vista ideológica. Também, analisa em detalhes os
vários aspectos positivos e possivelmente negativos englobados na aplicação do
processo “nudge”. A aplicação dessa ferramenta por um governo democrático
para o bem (maior?) da sociedade é legitima? É legítimo um governo (de qualquer
estilo) desafiar conceitos de normalidade, autonomia e liberdade? Há também o
aspecto de transparência, dado que a aplicação de um “nudge” raramente é
anunciado como tal. Poderia valer o esforço do leitor estudar o artigo por inteiro.
Relacionando os conceitos e ideias apresentados dentro do artigo com nossas
experiencias diários com ações e programas governamentais poderemos entender
o que é um “nudge” e sua utilidade e aplicação. Por exemplo: nas várias
campanhas para economizar água durante a “grande seca” de 2014 foram utilizadas
uma ou mais estratégias desse tipo? Quais foram? Funcionaram? No futuro, como
pode e deve ser utilizada a ferramenta de “nudge” para fins de melhorias
ambientais? São perguntas que podem servir para estudos e “rants” futuros.
CONCLUSÕES PESSOAIS
Então, depois de todas essas
reflexões, o que eu penso? Aqui apresento duas conclusões pessoais sobre como e
por quê cheguei a essas conclusões.
Acrescentando as reflexões aqui
colocadas, gostaria de enfatizar que o custo da energia elétrica EM GERAL deve
ter um valor real, sem subsídios. Defendo essa ideia porque ao subsidiar o
custo da energia para os menos afortunados, também estaríamos subsidiando a
população mais abastada. Além disso, um custo menor que o valor real induz ao
desperdício por parte de todos os usuários. O argumento de que a população de
baixa renda não consegue arcar com o custo da água ou da energia elétrica deve
ser resolvido com melhores salários, ou com programas especiais de
complementação de renda familiar.
Mas contrário ao caso da água,
apoio os incentivos para geração de energia elétrica SOLAR, como um meio de
reduzir os impactos ambientais no consumo.
É importante deixar claro que acredito
fortemente na redução das desigualdades sociais e econômicas entre os
indivíduos que compõe uma sociedade. Parece-me que o objetivo da sociedade é
promover oportunidades iguais em educação, saúde, moradia, segurança, etc. No
entanto, este não é o lugar para definir o que é "justiça social" e
como ela deve ser alcançada.
Esses são meus sentimentos sobre o assunto.
ALGUMAS PESQUISAS DA
LITERATURA E REFERÊNCIAS – TALVEZ “PROVOCATIVAS”:
“.... a
captura do Estado por quem quer viver de "rendas" ambientais é
inimiga da natureza. É o que fazem certos [ênfase DCM] fazendeiros,
mineradores e industriais que ficam com os ganhos da destruição e repassam os
custos.”
2.
Imposto
para energia solar é o reino da treva querendo taxar o Sol - 08/01/2020 -
Elio Gaspari - Folha.”
“.... o propósito
dos empresários e dos eletrotecas ... queriam tungar a disseminação de uma
energia limpa.”
“Preferiu-se o
caminho dos corredores, da onipotência e da treva. Primeiro, plantando-se uma
versão segundo a qual o sujeito que coloca placas de energia solar no telhado
de sua casa recebe subsídios.”
“Falso. Subsídio
haveria se o cidadão consumisse R$ 100 de quilowatts e só pagasse R$ 90.”
“Hoje a energia
solar representa 1% do consumo, e em 2019 a Aneel estimava em R$ 340 milhões os
incentivos dados aos consumidores, sabendo que o subsídio ao uso do carvão
custa R$ 1 bilhão. [ênfase DCM]”
“Há dois tipos de
consumidores de energia solar. Num estão as pessoas que têm placas nos telhados
de suas casas, edifícios ou conjuntos residenciais. No outro, há os
consumidores abastecidos por empresas que montam grandes fazendas captadoras de
energia solar e funcionam como verdadeiras usinas geradoras.”
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