Estamos
numa época de muitos questionamentos sobre o futuro da sustentabilidade social,
econômica e ambiental em todo o planeta. A produção e o crescente consumo de
bens do mundo contemporâneo vêm causando enorme desgaste, degradação ambiental
e esgotamento dos recursos naturais.
No
Brasil mesmo não faltam exemplos dos impactos causados pela atividade econômica
mal regulamentada e desassistida. Constantemente, o noticiário estampa
problemas ambientais como deslizamentos de encostas, enchentes, epidemias, secas,
desmatamento, desastres ambientais com rejeitos, entre outras manchetes.
Diante
desse contexto, é fácil reconhecer a imediata necessidade de ponderar sobre
esses fatos. Por que isso ocorre? O que a
sociedade brasileira tem feito – ou deixado de fazer - em prol do
desenvolvimento sustentável?
Sabemos
que a sustentabilidade é um conceito relacionado ao desenvolvimento formado por
ideias, estratégias e ações ecologicamente corretas, economicamente viáveis e
justas para todos. Mas, a sustentabilidade traz consigo outros conceitos também.
Um destes é a gestão sustentável, onde as organizações valorizam os fatores
ligados ao meio ambiente, procurando preservar os recursos naturais do planeta,
enquanto permite soluções ecológicas de desenvolvimento. O outro é o
crescimento sustentado, que se traduz na evolução constante e segura da
economia.
Então,
confrontando os conceitos com o já conhecido histórico dos impactos de nossa
atividade exploradora, facilmente percebemos que não somos um país que exerce a
prática regular do desenvolvimento sustentável.
Os
caminhos para a sustentabilidade
Desde
o período colonial o desenvolvimento brasileiro tem se apoiado na exploração
dos recursos naturais para a produção primária, a exemplo da monocultura da
cana de açúcar, da mineração e do café. Esse padrão de atividade econômica, que
sempre causou grandes impactos ambientais, se estendeu ao longo do século XX,
com sua política desenvolvimentista, sem ser incomodado. Assim se fortaleceu a
indústria madeireira, agropecuária e mineradora.
Apenas
a partir de meados dos anos 1980, o Brasil começa a considerar a proteção
ambiental como uma necessidade do ponto de vista econômico, estimulando
soluções corretivas para redução do desperdício de matéria prima e melhoria da
imagem das empresas. Mais tarde, o artigo 225 da Constituição Brasileira vem
fortalecer as ideias de desenvolvimento sustentável, contidas no Relatório de
Brundtland. Em seguida temos a Rio-92 com sua Agenda 21 e a Carta da Terra, que
vêm promover a gestão ambiental através do aperfeiçoamento dos processos
produtivos para redução dos impactos ao meio ambiente.
O
Instituto de Pesquisa Econômica aplicada (IPEA) publicou em 2010 o estudo
“Sustentabilidade Ambiental no Brasil: Biodiversidade, Economia e Bem-estar
Humano”. Em seu capítulo 17, que trata das mudanças climáticas e repercussões
no Brasil, nas páginas 475/6 encontramos o seguinte tópico:
Segundo o relatório do quarto grupo de trabalho do
Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC, 2007), muitos foram os
impactos nos ecossistemas correlacionados às mudanças climáticas já
registradas. Onze dos últimos doze anos estão entre os doze mais quentes desde
1850. No Hemisfério Norte identificou que as temperaturas durante a última
metade do século XX foram muito maiores que as de qualquer outro período de 50
anos nos últimos 500 anos e maiores que qualquer outro nos últimos 1.300 anos.
Mais
abaixo, depois de discorrer sobre as mudanças climáticas na América Latina,
como chuvas intensas na Venezuela, tempestades de raios na Bolívia, o furacão
Catarina no Atlântico Sul, seca no Paraguai e Argentina, e etc., o estudo cita
algumas ocorrências climáticas no Brasil:
...a grande seca na Amazônia em 2005 (MAGRIN et al., 2007);
a onda de calor em setembro de 2004, na qual a temperatura esteve 4ºC acima do habitual
durante alguns dias e causou prejuízos estimados em US$ 50 milhões somente no
estado de São Paulo (FIORAVANTI, 2006); e o inédito furacão Catarina, que
atingiu o sul da Costa Brasileira em 2004.
As
previsões insustentáveis
Mais
à frente, no mesmo estudo do IPEA (2010), encontramos as previsões dos efeitos
das mudanças climáticas para o Brasil: O aumento do nível do mar, a
variabilidade climática e os desastres provocados pelas mudanças climáticas
impactarão os manguezais. O aumento das chuvas na região Sudeste, impactarão na
agricultura e na frequência e intensidade das inundações nas grandes cidades. As
regiões semiáridas e áridas do Nordeste sofrerão redução dos recursos hídricos,
empobrecendo sua vegetação típica.
A
propósito, temos uma observação pontual sobre a seca que atingiu o nordeste
brasileiro nesta década. Em visita ao Sitio Novo, na zona rural de Juazeirinho,
no estado da Paraíba, em plena seca de junho de 2014, ainda pudemos fotografar
um cajueiro que fora plantado em 1927 pela senhora Luzia Marcelina da
Conceição. De volta ao local em junho de 2018, notamos a falta do tal cajueiro,
que não suportou a grande seca e definhou. A seca de 2012 a 2017 no semiárido foi
a mais longa na história do Brasil.
As
metas ambientais x realidade brasileira
Segue
que, em 2015 o Brasil e mais 196 nações assinam o Acordo de Paris, se propondo
a cumprir metas para manter o aquecimento global bem abaixo de 2 ºC até 2030.
Entre os compromissos firmados temos a diminuição das emissões de CO2
em 37% até 2025 e em 43% até 2030. O país também terá que aumentar para 45% a
participação de fontes renováveis de energia em sua matriz energética e
promover o fim do desmatamento ilegal da Amazônia, além de recuperar áreas
degradadas da floresta.
Conforme
divulgação do IPEA em maio
último, a participação das renováveis na nossa matriz energética elevou-se de
42,4% em 2012 para 43,2% em 2017, posicionando o setor de energia do Brasil
como um dos menos intensivos em emissões de carbono do mundo. Assim nos
aproximamos da meta assumida no Acordo de Paris, de alcançar 45% de
participação de todas as energias renováveis em nossa matriz energética até
2030.
Isso
é muito positivo! Mas não basta para o cumprimento das metas de emissão de gás carbônico
na atmosfera.
Vejamos que, por falta de políticas e ações eficientes, a curva
de desmatamento voltou a apresentar certo crescimento a partir de 2012,
culminando com os estados do Pará e Mato Grosso sendo os campeões tanto do
desmatamento quanto da emissão de gases do efeito estufa no Brasil.
Como
o poder público vem reagindo a esses desafios? Como deve agir a sociedade
brasileira?
Na
verdade, o poder público se acostumou a ir jogando pelas tabelas do
corporativismo em detrimento das metas. E, mais recentemente vem demonstrando
seu desinteresse pelas questões ambientais, como podemos ver nas manchetes
diárias. Até parece que está voltando a velha máxima de crescer a qualquer
custo, com o agronegócio e/ou os ruralistas definindo os rumos das questões
ambientais.
Não queremos
dizer que estes setores não possam lidar com as questões da sustentabilidade.
Entendemos que, com tecnologia, investimentos e vontade, sempre será possível
aumentar a produção rural e ainda preservar o meio ambiente. Porém, a falta de uma
definição clara dos planos do governo nos deixa com a impressão de que estão tentando
sucatear os mecanismos legais de proteção ambiental, conquistados nas últimas
décadas com auxílio das pressões internacionais e das organizações
não-governamentais.
Por
sorte, o comércio exterior continua exercendo forte pressão para que não saia
tudo dos trilhos. Como exemplo mais recente dessas interferências, temos a
ameaça que França e Alemanha fazem de bloquear o pacto comercial entre União
Europeia e o Mercosul, caso o Brasil não se comprometa com o combate ao
aquecimento global e a preservação da floresta amazônica. Veja mais no link.
Se
as questões da sustentabilidade devem ser tratadas com seriedade e muita
atenção, então que o façamos! Por um lado, o Estado tem a obrigação e responsabilidade
de apoiar e implementar as políticas ambientais necessárias como a proteção das
águas, controle do desmatamento, reflorestamento, controle dos defensivos
agrícolas, educação ambiental, etc. Por outro, a sociedade brasileira, através
de seus diversos setores, a exemplo dos movimentos sociais, das empresas e das
escolas, deve ampliar sua atuação política, cobrar, apoiar e monitorar a
execução das políticas públicas relacionadas ao meio ambiente. A sociedade
civil deve promover o diálogo.
Quando
necessário, em casos de omissão do Poder Executivo, a sociedade deve exercer o
direito até mesmo de acionar o Poder Judiciário, através da Ação Popular, para
garantir que o Estado adote as necessárias medidas de proteção ao meio
ambiente.
Assim
se resume nossa opinião sobre a aplicação e promoção dos conceitos de
sustentabilidade. Cabe ao leitor desse blog entender que o conteúdo apresentado
se constitui apenas de algumas breves considerações extraídas de um universo
muito mais complexo e abrangente. Porém, este material já é suficiente para nos
dar uma ideia da enorme importância que o assunto vem tomando nas últimas
décadas em todo o mundo.
Os fatores
ligados ao meio ambiente, como a preservação dos recursos naturais e a busca
por soluções ecológicas de desenvolvimento são os elementos chaves para atingir
a gestão sustentável e não devem ser negligenciados.
Quando
todos os indicadores dos compromissos ambientais firmados pelo país passarem a
evoluir regularmente em direção as metas, aí sim, poderemos desenvolver uma
economia segura e crescer de maneira sustentável, garantindo melhor qualidade
de vida para toda a nação.
Autor:
José
Leonardo da Silva Cardoso
Gestor Ambiental
e Diretor Técnico da Biotrakti
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