Ao longo dos anos, este escritor formulou
uma resposta prática à questão colocada no título, mas nunca se aprofundou teoricamente
no assunto. Assim, tanto para a informação dos leitores quanto para o seu
próprio benefício, o autor pensou que poderia investir um certo tempo no estudo
da questão. Por favor, observe o leitor que não se pretende com isso investir
de forma exaustiva no assunto. Neste blog, a intenção é estimular mais
pensamento e investigação, e não desenvolver um trabalho acadêmico. Dito isto,
é correto afirmar que: os aspectos éticos, legais, políticos e técnicos que
muitas vezes estão relacionados à aplicação das leis e estão envolvidos com
projetos de compensação ambiental são muito complexos e, em casos específicos,
devem ser bem analisados e tornados explícitos. Mais uma vez, pretende-se aqui
apenas abordar um "pouco" em alguns desses aspectos.
Antes de
avançar, algumas definições parecem ser úteis, veja a seguir:
Compensação Ambiental = Desvios
de Biodiversidade ou Mitigação da Biodiversidade. Um bom ponto de partida para
o entendimento da questão encontra-se no documento intitulado: “Relatório
independente sobre Deslocamentos de Biodiversidade”. Além deste estudo
existe outro, onde o autor descreve os conceitos envolvidos na compensação
ambiental. Esse estudo está disponível no Item 1.2, página 8 do Estudios
de caso para el desarrollo de la compensación ambiental en el Perú.
Em relação ao primeiro estudo
indicado acima (página 7), no que diz respeito ao programa de compensações de
negócios e biodiversidade (BBOP), os desvios de biodiversidade são definidos da
seguinte forma:
"As compensações de biodiversidade são resultados de conservação
mensuráveis provenientes de ações destinadas a compensar impactos negativos
significativos da biodiversidade residual decorrentes de planos de
desenvolvimento ou projetos após medidas adequadas de prevenção e mitigação. O
objetivo das compensações de biodiversidade é não conseguir uma perda líquida
e, de preferência, um ganho líquido de biodiversidade no solo em relação à
composição das espécies, estrutura do habitat, função do sistema ecológico e
uso das pessoas e valores culturais associados à biodiversidade ".
Existem dois
principais tipos de compensações de biodiversidade: "compensações de
restauração" e "compensações de proteção".
• As
compensações de restauração implicam restaurar, melhorar ou estabelecer a
biodiversidade, e são mais comuns nos países da OCDE (Organização para
Cooperação e Desenvolvimento Econômico);
• As
compensações de proteção (também conhecidas como compensações de perda
evitadas) envolvem proteger a biodiversidade de ameaças adicionais, como formação
de pastos, fogo, pesca excessiva e desmatamento - são mais comuns em países não
pertencentes à OCDE.
Uma referência mais antiga (2004),
mas ainda excelente, discute compensações de biodiversidade e pode ser
encontrada neste link: Biodiversity
Offsets. Definições e explicações adicionais podem ser encontradas na
página 9 deste documento. Uma boa explicação sobre o uso das palavras
"compensação" e "mitigação" também é fornecida por esse
estudo. As palavras compensação e mitigação parecem ser aceitáveis e com
significados semelhantes, mas para este autor, a mitigação consiste geralmente em
ações que são realizadas a priori para minimizar os impactos ambientais,
enquanto que "compensações" são ações tomadas após ou ao mesmo tempo,
para compensar impactos ambientais inevitáveis que se espera que ocorra.
A intenção original deste blog
foi estudar os quatro aspectos, éticos, legais, políticos e técnicos listados
anteriormente. No entanto, com uma exceção significativa e para manter um tamanho
razoável para este blog, este primeiro estudo incidirá somente em alguns
aspectos técnicos da compensação ambiental. Eventualmente, um estudo adicional
sobre os aspectos éticos poderá ser desenvolvido.
De acordo com a experiência
pessoal do autor, é comum entre os ambientalistas escutar as frases: "menor
é melhor" ou "maior é pior". Pelo menos em termos de impactos
ambientais, "menor" nem sempre é "melhor". Isso pode ser
fundamentado e exemplificado pela informação demostrada na tabela apresentada
abaixo. Essa tabela foi elaborada a partir de informações históricas e
desenvolvida em cima das experiências pessoais do autor nas últimas décadas. Ela
parece ser um bom exemplo de como as melhorias tecnológicas nos processos industriais
podem permitir o aumento da produção com menor poluição. Neste caso, as
melhorias da qualidade dos efluentes e da poluição relacionada com a água no
rio são alcançadas pelo aumento da produção. Também foram obtidas melhorias
semelhantes nas emissões de gases e resíduos sólidos. Vale a pena comentar que
esses tipos de ganhos ambientais geralmente não foram considerados como
"compensação ambiental" ou compensações de biodiversidade.
Em relação a tabela abaixo que
representa uma empresa X, destaca-se aqui apenas alguns valores importantes e
típicos para caracterizar as emissões de efluentes para o rio no período de 1997,
antes da reconstrução da fábrica e, em 2007, após a remodelação da fábrica como
demonstrado na tabela. Para os leitores que não estão familiarizados com os
termos, a BOD5 representa a demanda biológica de oxigênio após cinco
dias e, é uma medida aproximada da poluição biológica em um efluente. COD é a demanda
química de oxigênio, e é uma medida mais precisa da poluição
"química" em um efluente. Ambas são variáveis importantes (mas não
únicas) usadas na avaliação do impacto de poluição de um efluente em um corpo d’água.
Empresa X
Além das reduções significativas
nos impactos ambientais com a implantação de uma fábrica muito maior, na mesma
região que a original, foram implantados outros projetos ambientalmente
relacionados. Sim, esses projetos foram identificados como Compensação
Ambiental e, resultados ambientais significativos foram alcançados ao longo dos
anos. Entre os muitos projetos de compensação ambiental incluídos na ampliação
da fábrica, destacam-se: uma estação de tratamento de águas residuais construída
e doada para um bairro próximo da fábrica, e a construção de um centro contínuo
de educação ambiental, que é operado em conjunto com o sistema de escolas
públicas. Na área de gestão florestal, obteve-se maior biodiversidade por meio da
modificação na forma e no tipo de terreno onde foram plantadas as árvores.
Também houve um aumento significativo no plantio de árvores do tipo “nativas”
e, não somente eucaliptos.
Um pacote de compensação
ambiental mais recente (2017) foi vinculado a um novo projeto de expansão de uma
fábrica de celulose localizada no estado de Mato Grosso de Sul. Segundo notícias
publicadas na imprensa, a compensação ambiental compreendeu um pacote de
projetos estimados no valor R$ 6,2 milhões, que incluíam a compra de
equipamentos e remodelação de diversos edifícios nas áreas de programas
municipais de saúde, educação e trânsito. Para mais detalhes, veja: Fibria
conclui compensação ambiental. Com certeza, existem razões legais e
políticas para exigir os investimentos através do conceito e das leis de
"compensação ambiental". Mas, para esse autor, do ponto de vista
ético, para aprovação de um novo projeto de fábrica, deveriam ser exigidos outros
tipos de projetos de compensações ambientais. É difícil ver, por exemplo, um
vínculo direto entre a expansão da fábrica, a melhoria ambiental e os vários
investimentos descritos acima, como compensação ambiental. Do ponto de vista da
biodiversidade, os projetos simplesmente não parecem ter muito a ver com o meio
ambiente.
Ao tentar responder à pergunta
colocada no título deste blog, originalmente parecia que existia uma resposta
bastante direta, e que este autor sabia algo sobre o que significa. Mas depois
de ler o recente pacote de compensação ambiental completado pela empresa
Fibria, qualquer resposta, pelo menos aqui no Brasil, parece ser muito difícil,
fluida e subjetiva. Obviamente, é necessário pensar e estudar mais.
Autor: David Charles Meissner
É dono da DCMEvergreen – Environmental Consulting
Services.
Formado em Química na Michigan State University,
East Lansing (Mi USA)
Mestrado em Química Orgânica pelo ITA-CTA, São José
dos Campos, SP – Brasil.
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