Por ser de interesse do profissional envolvido com as questões ambientais conhecer certos fatos relacionados à sua atividade, irei apresentar alguns dados históricos do saneamento básico da cidade de Jacareí. As principais informações foram colhidas no livro “Jacareí – Sua História”, lançado este ano pelo historiador Benedicto Sérgio Lencioni.
Até o final do século XIX, a população de Jacareí abria poços nos quintais e como não havia coleta de esgoto eram construídas fossas nas proximidades desses poços, o que gerava foco de contaminação pela água. A cidade tinha uma zona urbana ainda muito pequena que era abastecida por carroças que levavam água em tonéis de porta em porta, além das fontes naturais dos arredores. Parte do esgoto era recolhida também por carroças.
Em julho de 1893, foi fundado o Colégio Nogueira da Gama que ficava na rua que hoje leva o nome de seu fundador Lamartine Delamare. Considerado um dos melhores colégios do país na época, tinha até água encanada que era captada do Rio Paraíba que passava próximo a sua sede.
A questão pública da água encanada somente começou a ser estudada em 1907 por um professor daquele colégio que também foi o primeiro prefeito da cidade, o Sr. Francisco Antunes da Costa, que desapropriou uma área ideal para o projeto, onde foi erguido um rústico sistema de tratamento de água.
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1- Fonte: Jacareí Sua História página 278
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A execução dessa obra essencial para a vida e saúde da população não fora nada fácil. Como era complexa e cara, a Câmara Municipal votou uma lei autorizando o prefeito a emitir Letras para arrecadar recursos. Essas Letras numeradas foram sendo resgatadas mediante sorteio anual. Os contemplados levantavam o valor emprestado, mais os juros de 10% ao ano. Foi dessa forma que o primeiro serviço foi executado durante décadas, conforme registra o historiador BSL em seu livro.
Em dezembro de 1921, João Ferraz, então presidente da Câmara, e o Prefeito Gusmão Porto, entraram em negociação com Felício Mercadante, concessionário dos serviços da Rede de Água e Esgotos, com contrato lavrado em 1913, encerrando a concessão que passou a ser do município, pagando a quantia de Rs. 50:000$000, no prazo de 5 anos, a juros anuais de 12%. Em 15 de janeiro de 1922, João Ferraz assume a Prefeitura e seu primeiro ato foi terminar esse negócio, trazendo para a Câmara essa importante fonte de renda e o controle desse serviço vital para a saúde pública.
Em 1950, a Estação de Tratamento recebeu a melhoria de maiores reservatórios, motores mais possantes para bombear água da Estação de Captação até a ETA e troca das tubulações de distribuição por tubos de ferro de maior calibre, para suprir o crescimento da cidade.
Na década de 1970, a cidade enfrenta novamente o problema da falta de água devido ao acentuado crescimento urbano. O serviço de água e esgoto era uma seção do Departamento de Serviços Municipais, sem estrutura adequada, onde os dedicados funcionários municipais, Fabiano e Emídio, transportavam as ferramentas e materiais em um peruzinho. Sem registro das especificações técnicas e operacionais, tanto da rede de água quanto da de esgoto, todas as informações estavam apenas na memória desses dois servidores.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto foi criado pela Lei 1761 de 21 de setembro de 1976, pelo prefeito Antônio Nunes de Moraes e instalado oficialmente em 1 de março de 1978 pelo prefeito Benedicto S. Lencioni, sendo escolhido para presidir o SAAE o engenheiro jacareiense Arrigo Bagattini.
A implantação do serviço de água e esgoto de Jacareí como uma autarquia municipal foi dificultada pela política federal que forçava a entrega desse serviço para o governo estadual ou para empresas privadas nacionais ou estrangeiras. Para dificultar ainda mais, a União negava para a prefeitura os empréstimos necessários para o projeto. Apesar disso, mesmo sem ajuda oficial, o SAAE se consolidou. Foram instalados hidrômetros e adotou-se uma cobrança justa pela água utilizada, o que também coibiu gasto excessivo e desnecessário do líquido precioso.
Enquanto o sistema burocrático operacional do SAAE era estruturado, a distribuição de água potável continuava sendo feita com caminhões-pipa pelo Departamento de Serviços Municipais que era dirigido por Miguel Raspa. Livre desse obsoleto encargo, o SAAE pode se compor.
O historiador BLS, que na época era o prefeito da cidade, informa em seu livro que “Foram traçadas diretrizes básicas tanto na organização burocrática com funcionários escolhidos mediante concurso público quanto na busca de soluções sob rígidos princípios técnicos, livre de qualquer interferência”.
De um espaço físico da Prefeitura, o SAAE passa para um imóvel alugado na Rua Barão de Jacareí e depois para o prédio da ex-telefônica na Praça Anchieta, comprado pela Prefeitura Municipal e lá permanece até hoje.
Foi realizado minucioso levantamento de toda a rede existente e dimensionadas as extensões necessárias para atingir os bairros mais distantes. Foram construídos e distribuídos novos reservatórios, o que deu segurança e funcionalidade ao sistema. A cidade tem hoje água de qualidade, fluoretada desde 1980.
A cidade continua crescendo e demandando mais e melhores serviços de saneamento. O último e mais atual projeto realizado, foi o PROJETO TURI LIMPO que eleva o índice de tratamento de esgoto da cidade de 20% para 70%, além de contribuir com a melhoria da qualidade do Rio Paraíba. Por esse assunto merecer uma abordagem detalhada deixarei para outra ocasião.
Autor: José Leonardo S. Cardoso
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